Agostinho da Silva, Educação de Portugal, Lisboa: Ulmeiro, 1989, 79 pp.

 por

Olga Pombo

Se, em geral, é difícil falar em poucas linhas da obra inteira que um livro sempre é, falar de Educação de Portugal de Agostinho da Silva é empresa não ingrata, mas em rigor, impossível. Quem, apesar disso, a tanto se atreve, há-de declarar, logo de início e com total sinceridade e autentica modéstia, não pretender mais do que aludir a dois ou três aspectos que mais vivamente o impressionaram, referir duas ou três questões que mais profundamente nos interpelam, destacar duas ou três páginas que mais irremediavelmente fascinam quem este livro lê.

Disso apenas aqui se tratará. Sem ordem e sem jeito nos limitaremos a apontar doze razões - e desde logo caberia perguntar por quê apenas doze - pelas quais, a nosso ver, este escrito ocupa um lugar ímpar na nossa actual literatura educativa. Doze razões pelas quais nos parece poder (dever) ele ser lido com total proveito e intenso prazer por todos aqueles que às questões da educação no nosso país queiram votar alguma especial atenção. Elas aí vão:

1. Porque, em primeiro lugar, é um livro inteiramente livre. Agostinho da Silva trata de nos propor um conjunto de teses sobre o que tem sido, o que é e o que deveria ser em geral a educação, muito em particular em Portugal. Teses fortes, ousadas, inauditas, sempre sugestivas, frequentemente inovadoras, por vezes mesmo escandalosas, propostas todas com tal liberdade que o leitor, desde as primeiras linhas, se sente igualmente livre para concordar ou não, para discutir, rejeitar ou aceitar, para discordar totalmente. O acordo fica tacitamente estabelecido desde as primeiras linhas: se o autor se dá a si mesmo a liberdade de escrever o que pensa e, mais ainda, de pensar o que escreve, o leitor, esse, fica obrigado (condenado) a uma equivalente liberdade.

Agostinho da Silva nunca pretende convencer; em momento algum cede à tentação de converter. Porque se trata de um texto sobre educação, dificilmente se poderia exigir um melhor princípio orientador da sua produção e transmissão, uma mais adequada forma comunicativa.

2. Porque é um livro que coloca a questão educativa no contexto mais amplo de uma reflexão antropológica.

Logo de início e com total transparência e simplicidade, Agostinho da Silva apresenta os postulados fundamentais que organizam a sua concepção de Homem: "que nascemos estrelas de ímpar brilho"(p. 8); "que o mundo em nada nos melhora" (p. 8); "que a natureza é bela na medida em que reflecte a nossa beleza"(p. 8); que, sendo cada homem "único no universo (...) não sou eu, por conseguinte, quem tem que reflectir por ele, não sou eu quem sabe o que é melhor para ele, não sou eu quem tem de lhe traçar o caminho"(p. 8). Assim sendo, fica condenado qualquer intuito educativo que ultrapasse o único direito (e dever) que temos para com o outro: "o de o ajudar a ser ele próprio"(p. 8), ou seja, "não amar nos outros senão a liberdade" (p. 9).

Esta inspiração fundamentalmente rousseauísta - "a ideia do bom selvagem (...) tem de se pôr de novo como um conceito positivo" (p. 9) - é porém transposta para o contexto mítico-religioso do "culto do Espírito Santo", aquela "antiga festa portuguesa, hoje das Ilhas e do Brasil, em que o povo, mais sábio que os doutores, coroa uma criança Imperador do Mundo" (p. 9). Aí encontra Agostinho da Silva o enquadramento simbólico para o desenvolvimento da sua concepção de educação recortada a partir da poderosa filosofia da educação (negativa) de Rousseau: "é a criança que temos de considerar o bom selvagem, estragando-a, deformando-a, inutilizando-a o menos que nos seja possível, defendendo o seu tesouro de sonho, jogo e criação, a sua espontaneidade e a sua malícia sem maldade, o seu entendimento sem análise e o seu amar do mundo sem a preocupação das sínteses (pp. 9-10).”

Nem o tom profético tantas vezes usado, nem o carácter profusamente alegórico, nem a sedução da excessividade poética utilizadas conseguem. impedir a trama de uma reflexão antropológica que faz da criança o “paradigma. do homem” (p. 9) ou escamotear as virtualidades educativas de uma tal colocação do problema, tanto para a denúncia do que a educação tem sido, como para a definição do que deveria ela ser: “acreditando pois que o homem nasce bom, o que significa para mim que nasce irmão do mundo, não seu dono e destruidor, penso que a educação, em todos os seus níveis, formas e processos, não tem sido mais que o sistema pelo qual esta fraternidade se transforma em domínio (…) pelos tempos fora, temos querido que a escola, escola chinesa ou escola alemã, escola chamada progressista ou escola retrógrada, seja fundamentalmente uma fábrica de fortes” (p. 10). Quanto ao que a educação deveria ser: nada mais do que “fornecer a cada um tudo o que solicite para que a sua pessoa se possa. desenvolver e afirmar” (p. 12), tratando de “salvar a criança que nasce e de proteger o mais possível o que da criança ainda sobrou no adulto” (p. 13).

3. Porque é um livro que assumidamente para si reclama o estatuto reflexivo e fecundo do projecto. Como escreve Agostinho da Silva, do mesmo modo que não tem “o seu livrinho nada que ver com educação no sentido comum de fazer que alguém se modele segundo o que pareceu mais desejável a quem já tinha o poder de modelar, também em nada se refere aos problemas concretos de instrução que possam apresentar as escolas primárias de Loulé ou. Valença ou as Universidades de Lisboa, Coimbra ou Porto” (p. 17). É que, se “já existem muitos trabalhos que descrevem o estado actual da educação neste País, com todos os pormenores de estatística e, na medida do possível, com todas as considerações pertinentes sobre as circunstâncias de economia, de objectivos cívicos e programáticos e de possibilidades de execução que permitem, facilitam ou proíbem que se eduque” (p 7), em contrapartida e como certeiramente Agostinho da Silva observa, “não tem havido bastante demora quanto ao que se deveria fazer”.

Pouco importa ser-se “acusado de não ter em conta o que se chamam os factos” (p. 74). Facto “é apenas um particípio passado do verbo fazer e, portanto, é uma coisa feita, fabricada” (p. 7). Ficar-se pelo nível do facto é limitar-se ao terreno do possível: “mas o possível já está todo feito, e não importa. senão como veículo de viajar ao impossível” (p. 75). Tem, portanto, a descrição que ser acompanhada pela projecção, a análise detalhada do que é, completada e fecundada pela compreensão e utopia do que deveria ser pois que (sempre se atrasa quem não tem por escopo abrir caminho" (p. 7). Só o sonho é verdadeiramente humano, só o projecto é capaz de mobilizar a vontade, impelindo, desencadeando o desejo, não apenas de (melhorar o que existe, suprimindo-lhe os defeitos (p. 7), mas de criar o novo, de ousar o desconhecido.

4. Porque é um livro que não esquece a necessidade de equacionar o problema educativo no seu contexto político e cultural. Contexto que é aqui pensado, não como limite, mas como instância indiciadora. Por essa razão não devem o conhecimento histórico do passado, a análise cuidada do presente, ser perversamente utilizados como entraves para as transformações futuras. Pelo contrário, deve a História que se foi e que se é, ser pensada e indagada na sua condição de reveladora de sentido, espaço de identificação no qual unicamente é possível reconhecer os sinais do que verdadeiramente já se é ainda que se não esteja já cumprido. 0 que importa é “criar um sistema de educação que verdadeiramente corresponda ao que é Portugal, e vamos dize-lo desde já, á grandeza que deve ser Portugal, não à mesquinhez que tantas vezes tem sido; que, além de lhe corresponder ao que já em história foi, o livre de limitações e lhe permita realizar-se no de que deu apenas sinais e que, subindo ainda, dê corpo aos sonhos dos maiores que viu nascer” (p. 7).

Contexto que é aqui explorado na sua ambiguidade constitutiva; entendido de forma larga, ampla, aberta e universal - a História dos Homens no seu conjunto - e, simultaneamente, circunstancial e concreta, particular, nacional e mesmo nacionalista: Portugal. No entanto, se o contexto imediato, constantemente reclamado, é Portugal – já o título, “Educação de Portugal”, o indicava - importante nos parece assinalar que Portugal funciona aqui, muito mais como projecto, espaço de significação no interior do qual unicamente pode fazer sentido colocar a questão educativa, do que, propriamente, como circunstancialidade concreta ou, menos ainda, determinação restritiva. “0 Portugal do Minho ao Algarve interessa-me apenas como uma parte do conjunto e até como dificilmente pensável quando separado do conjunto; Portugal está para o que existe de português no mundo, como esteve para Portugal o Condado Portucalense” (p. 17). Portugal que Agostinho da. Silva identifica com “o mundo da língua portuguesa” (p. 17), “o inspirador de que, há volta da gente de língua portuguesa, se forme no futuro uma União Internacional dos Povos). (p. 18), faz aceder à categoria de “forma de ser” (p. 20), determina mesmo como “categona metafísica ou religiosa” (p. 20). Portugal a que Agostinho da Silva atribui um. grandioso projecto ecuménico (cf. pp. 26-27), elevadas capacidades federativas (cf. pp. 28-30) e a sagrada missão “de organizar a paz no mundo” (p. 3 1).

Pode o leitor não perfilhar uma linha sequer da subida imagem que Agostinho da Silva tem de Portugal, o que se não pode ignorar é o cuidado posto pelo autor na contextualização histórica do problema educativo, a atenção dada ao desvendamento dos sinais que, no passado e no presente, podem ajudar a decidir do futuro, e ainda a forma sábia como se coloca na ambiguidade resultante do jogo com os dois regimes contextuais considerados - o universal e o nacional.

5. Porque é um livro que pensa, em concreto, um sistema de educação para Portugal: ”educar Portugal (...) e cada um dos homens que o constituem, pretos, vermelhos, amarelos, é dar os meios de não ser afinal frustrada cada vida que nele nasce e de fazer que cada uma delas seja, para o resto da humanidade, a luz de entendimento que nenhuma técnica dá, mas que todas elas permitem libertar” (p. 25).

Trata-se de uma ambiciosa definição das finalidades últimas para a Educação de Portugal, de um programa generalíssimo que, porém, Agostinho da Silva, cuidadosa e pacientemente, se dedica a concretizar e de que não poderíamos nós aqui apresentar resumo. com jeito. Nem quereríamos, pois, ao invés, o que pretendemos é dar a ler essas magníficas páginas. que Agostinho da Silva dedica       ao desafio da alfabetização (cf. pp. 26-42), ao urgente combate a “essa diminuição de humanidade que é o ser analfabeto” (p. 26), à sempre adiada Reforma da Universidade (cf. pp. 43-54), seus limites e glórias, sua missão no futuro, ao ensino secundário (cf. pp. 61-66), “eixo fundamental da preparação do homem, ou melhor, da libertação do homem para as tarefas de entender o mundo que há” (p. 63), e, por fim, ao ensino primário (cf. pp. 67-72), ao qual se chega por último por ser o mais alto e o primeiro.

Digamos apenas - para tranquilizar algum leitor mais receoso ou incrédulo - que tais páginas (que merecem ser lidas e meditadas devagar por todos aqueles que se interessam pelas questões da “Educação de Portugal”), contêm importantes sugestões (como por exemplo, as relativas ao ensino da língua portuguesa ou ao carácter cooperativo do ensino primário), estão repletas das mais pertinentes e lúcidas observações pedagógicas (por exemplo, relativas ao que é o professor), e que, todas as muitas e variadas propostas, alternativas e hipóteses apresentadas são, além do mais, viáveis. É o que, a concluir, confessa o nosso autor: “não se falou de nada que não tenha sido experimentado nalguma parte, não se propôs realização que seja logicamente impossível, se manteve tudo cuidadosamente dentro do sensato” (p. 75).

6. Porque é um livro que, portanto, dá algumas respostas. Ainda que a mestria de Agostinho da Silva seja muito mais a da pergunta, ele não se esquiva à responsabilidade da resposta, não foge ao melindroso dever do compromisso. Respostas, claro está, que nunca são certezas. Em matéria de educação só os ignorantes as têm. Respostas que, claro está, não têm o aparato e a aparente segurança dos algarismos e das contas, dos “pormenores de estatística”) (p. 7).

As respostas de Agostinho da Silva são precárias e frágeis como tudo o que é humano". Talvez por disso ter plena consciência é que Agostinho da Silva se socorre, mais uma vez, do “culto popular do Espirito Santo ( ... ) religião viva dos Açores” (p. 21) procurando, pelo exame do que um tal culto inclui, dota-las daquela solenidade inspirada que detém a palavra popular e divina.

Trata-se de um programa em três pontos, aparentemente muito simples, inocente e quase óbvio que Agostinho da Silva enuncia e desenvolve com serenidade e candura: em primeiro lugar,a importância primordial do económico [“é preciso que haja para todos a segurança da subsistência” (p. 21)], o ideal normativo da “não-propriedade” (p. 22), do não-trabalho [“desagradável necessidade enquanto nos não é possível viver em tempo todo livre” (p. 22)], do não-preço [“que o produto de consumo esteja sempre ao dispor de quem dele precise” (p. 32)1; em segundo lugar, o saber, uma “completa, segura, cientifica informação sobre o mundo (p. 23), “o que vai, em qualquer regime, contra todas as limitações que se oponham á noticia, á frequência da escola e à contínua insatisfação com o que já se adquiriu como ciência” (p. 23); por último, a liberdade fundada numa concepção de vida como invenção (cf. p. 32) e na crença da “plurahdade infinita do espirito” (p. 32), apenas alcançável através da democracia política entendida como meio: “no imperfeito, a única perfeição que se pode fazer florir é a de que o expediente de que se lançou mão agrade ao maior número possível de homens e os satisfaça, mesmo que julguemos nós, com ou sem razão, que já poderíamos estabelecer o melhor quando eles se contentam ainda com o rudimentar e o tosco” (p. 33).

7. Porque é um livro que conhece todas as virtudes da pergunta,um discurso que se tece numa 1ógica infantil por todos esquecida, por todos rejeitada, em nome das cruezas de uma realidade que, à força de ser analisada, criticada, condenada, muitas vezes se não tem já coragem de querer mudar. Lógica infantil, dizíamos, ou quase. Misto de ingenuidade e bom senso, de delírio e sensatez. Mas, não é sempre da. criança que partem as interrogações fundamentais? as perguntas mais decisivas e perturbantes?

Por que é que vivemos num sistema económico “que não deixa que os homens aproveitem pleno e rápido, o que o génio lhes inventa (p. 49)?

Por que é que, num mundo como o nosso, “tão cioso do seu cristianismo se continua a queimar comida para que os preços não desçam” (p. 49) quando, afinal, há tanta fome ainda?

Por que é que, tendo, os homens por ideia dominante “a de que querem viver suas vidas próprias na liberdade e na. Paz” (p. 50) tão pouco respeito “se demonstra pelos direitos do indivíduo, ou das nações”? (p. 49)?

Porque é que, estando, “vivos 90% dos sábios com que contou a humanidade desde o início da sua história, (dispondo) de meios que em outras épocas nem ousariam sonhar-se” (p. 50), não temos já hoje “um paraíso sobre a Terra”? (p. 50)

Por que é que não é tão fácil “porem os homens o seu temperamento de acordo com a sua inteligência como lhes é fácil fazer obedecer à sua inteligência as forças adormecidas do Universo físico” (p. 50)?

Subjacentes ao texto, sempre prontas a vir à superfície da sua literalidade, estas e muitas outras perguntas aí ficam, balouçando frente aos nossos olhos: “se fosse tão fácil porem os homens o seu temperamento, de acordo com a inteligência, como 1hes é fácil fazer obedecer à sua inteligência as forças adormecidas do Universo físico (p. 50) ….

E nós face a elas, perplexos, suspensos, indecisos, num misto de incredulidade e vaga inquietação, de temor e esperança:E por que não é assim?Por que razão deverá ser mais difícil?Porquê?

8. Porque, é um livro de um optimismo revigorante, capaz deabalar o nosso cepticismo, a amargura da nossa eventual lucidez, ou, pelo menos, de se constituir como gratuito reservatório de esperança. “Apenas o que se sabe de seguro é que todo o passado se resolve numa lenta, incerta caminhada para um. futuro de cada vez maior conhecimento do homem em si próprio e da humanidade que o cerca: de mais seguro domínio das forças físicas ( ... ), de maior entendimento das nossas possibilidades de criação ( ... ), de maior insatisfação com as deficiências de toda a vida que somos obrigados a viver, de mais fundo desejo de que deixemos para trás bem depressa os tempos em que a força pode valer mais do que a inteligência. e a sensibilidade” (pp. 37-38).

Agostinho da Silva é um Rousseau que acredita no progresso; um Hegel do Quinto Império Português: “tudo rola como se houvesse apenas o capricho de acasos, os acontecimentos incontroláveis e as quotidianas surpresas de ver como respondem mal os factos à maioria das acções que pretendiam provocá-los. (p. 37). Mas, a “História, como o melhor aos artífices, constrói com o que foi, destruído” (p. 15) e, “nada negando do que tem acontecido e está acontecendo ( ... ) 0 Espírito estabelecerá seu reino” (p. 31), “aquele império que é do Povo e a que, para o datarem na Bíblia, chamaram Quinto, homens da1greja como Vieira” (p. 59).

9 Porque não é um livro beato. A religiosidade que o atravessa não impede a manifestação da inteligência. No âmago do seu optimismo fundamental, no cerne das muitas crenças que apregoa, no coração dos mitos, das lendas, das histórias que conta e que inventa, no meio de um imenso aparato de relíquias, de bandeiras de velhas insígnias caídas em desuso, está instalada afinal uma fé única e límpida “só tenho fé na dúvida” (p. 76). Que quer isto dizer? Que Deus está sempre inventando e sempre com uma infinita possibilidade de mais inventar, como se ainda não tivesse  inventado nada” (p. 77).

10. Porque 1é um livro, que, embora conciliador, é solidário: “nunca me tomo decididamente por um ou outro termo do par, senão quando se trata das definições práticas da vida: por exemplo, é melhor que o povo coma do que não coma; é melhor que se fale bocejando do que se rebente calado” (p. 77).

11. Porque é um livro aberto, que assume, com verdadeira modéstia, a sua própria precaridade: “nada do que penso vejo como satisfatório e como definitivo” (p. 76). Tudo está aí para ser discutido e revisto.

12. Enfim, porque é um livro magnificamente escrito; de um português brilhante e puro, carregado de sabedorias antigas e adoçado pelo aroma de paisagens exóticas, de um português que comove pelo reencontro que constantemente produz de cada um com aquilo que, porventura, mais profundamente constitui a nossa pátria.  

(Revista de Educação, II, 1 (1991), pp. 110-115)

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Olga Pombo:  opombo@fc.ul.pt