Instituições Políticas Atenienses   

 

            A Boulé

      A democracia directa só poderia funcionar desde que o povo delegasse parte da sua responsabilidade num órgão representativo do demos. Este importante órgão era a Boulé, constituída por 500 buleutas, sorteados entre os candidatos à razão de 50 por demos.

      No entanto, pensa-se que a maioria dos buleutas eram, sobretudo, oriundos das classes económicas mais favorecidas, uma vez que eram estes que, à partida, tinham mais disponibilidade para se dedicar um ano inteiro à polis.

      Quanto à frequência com que a Boulé se reunia, sabemos que não o fazia diariamente. Por exemplo, nos feriados não havia reuniões da Boulé. No entanto, existiam pelo menos 36 dias por ano que os buleutas tinham de dedicar aos serviços da cidade. Também existiam reuniões ordinárias que se realizavam no buleutério, situado a sul do Ágora. À semelhança da Ecclesia, também a Boulé se podia reunir noutros locais.

Ágora

      As sessões da Boulé eram presididas pelos prítanes, isto é, pelos 50 buleutas da demos que, durante um décimo do ano, exerciam a pritania. Geralmente as sessões eram públicas, mas os espectadores não podiam intervir na discussão.

      No que respeita às funções da Boulé podemos dizer que elas eram muito amplas. Órgão deliberativo e executivo por excelência, a Boulé estava incumbida de redigir o probouleuma que incidia sobre qualquer assunto submetido ao voto popular. Como Mossé (1985: pág.60) refere, estes decretos eram iniciados sempre da seguinte forma "quis a Boulé e o povo que", o que testemunha a partilha de soberania entre estes dois corpos deliberativos.

      Além disto, a Boulé controlava a organização militar da cidade e as finanças do Estado, presenciava as vendas dos bens confiscados, vigiava a cobrança dos impostos e determinava as despesas em função das receitas existentes. A Boulé tinha também a seu cargo a fiscalização da construção das obras públicas, a fixação dos salários dos operários, a manutenção e restauração dos tempos e a organização das festas públicas.
    

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Olga Pombo opombo@fc.ul.pt