|
Os Gregos não
conheciam a separação dos poderes. A Boulé era um corpo
essencialmente deliberativo e
executivo, a assembleia, o conselho e os magistrados possuíam poderes judiciários e
políticos. Mas, também os tribunais, os dikasteria, não
tratavam apenas dos casos da justiça, sendo, efectivamente, importantes do ponto de vista
da decisão política.
O Areópago era o mais antigo tribunal de
Atenas. Até 462 a.C., o poder judiciário estava-lhe totalmente reservado. Este tribunal
tinha de decidir sobre inúmeros casos incluindo os de carácter religioso. No entanto,
"o Areópago podia ser chamado a desempenhar um papel político"
(Mossé, 1985: pág.74), o que demonstra
a variedade de poderes que podiam ser simultaneamente atribuídos a cada
uma das instituições políticas atenienses.
O papel político que o Areópago possuía
era, no entanto, bastante inferior ao da Helieia, o tribunal popular por excelência.
Qualquer ateniense com mais de 30 anos e na posse de todos os seus direitos cívicos podia
pertencer a este tribunal. Anualmente eram sorteados 6000 juizes à razão de 600 por
demos.
Qual era a participação do povo nos tribunais?
Teoricamente, o público não assistia ao processo, mas muitas vezes juntava-se à volta
da paliçada no interior da qual se reuniam os juizes. Embora pudessem ser julgados
vários casos num mesmo dia, por norma apenas se julgava um.
O acusador e o acusado tomavam a palavra à vez,
embora recorressem, com alguma frequência, a advogados ou a logógrafos que lhes
redigiam os discursos ou que falavam por eles. A duração dos discursos era medida pela
clepsidra. Os discursos podiam ser, eventualmente, interrompidos pela leitura de
testemunhos, de leis, decretos, ou outras informações que pudessem ser úteis para se
esclarecer o processo. Depois dos debates terminarem, os juizes, que até então haviam permanecido passivos,
pronunciavam-se a favor ou contra a acusação.
Sobre a honestidade e corrupção dos
juizes e dos tribunais atenienses, já correram rios de tinta. Deixamos esses
interessantes pormenores à curiosidade dos que desejarem aprofundar o assunto.
|